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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:45
Homem que vendeu bicicleta emprestada é condenado por apropriação indébita
Para relator, a venda do veículo evidencia o dolo do tipo penal, ou seja, a sua intenção da tomada e não devolução do bem
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:15
STJ suspende decisão que condenou banco a pagar por dano social
Fixação da indenização no valor de R$ 20 mil, sem pedido da parte autora e sem respaldo legal, evidencia a natureza extra petita da decisão
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em São Paulo
Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Diferenças Salariais. Desvio de Função.
O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Empregador pessoa física. Beneficiário da gratuidade de justiça.
de justiça, evidencia possível afronta ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:40
Pedreiro pede verbas trabalhistas a município
De acordo com a decisão, a Cópia da Carteira de Trabalho não evidencia qualquer registro de vínculo entre as partes no período reclamando pelo autor
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:25
Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio duplamente qualificado.
Atividade de grupo de extermínio. Prisão preventiva. Modus operandi que evidencia a periculosidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:17
Ameaça. Art 147 do CP. Existência e autoria do fato demonstrada.
O conjunto dos autos evidencia a existência e autoria da infração, restando configurado o delito de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:55
Cooperativa. Fraude. Vínculo de emprego reconhecido.
Evidencia-se a fraude quando a cooperativa arregimenta trabalhadores para prestar serviços à
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 18:47
Mendigo que teve imagem usada em campanha será indenizado
Para o desembargador, a utilização da foto, ao mostrar o autor em situação degradante e sem autorização, evidencia ofensa ao seu patrimônio anímico.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:46
Uma análise das questões legais referentes à responsabilidade civil no Direito Médico
Tema é complexo, chama a atenção de instituições médicas e evidencia o suporte jurídico como
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:31
Negado HC a acusado de integrar quadrilha voltada ao tráfico internacional de drogas
O ministro explicou que o decreto de prisão evidencia elementos concretos, consubstanciados no
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:49
Não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher
O namoro evidencia uma relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agressões e
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52
STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp
questionada evidencia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas. O ministro manteve, porém, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Acidente de trânsito. Causa de acidente. Buracos na via. Incapacidade parcial permanente.
Evidencia-se o dano moral suportado pelo autor pelo constrangimento suportado, intervenções médico
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo duplamente circunstanciado. Presença de indícios de autoria.
Modus operandi que indica a periculosidade do agente e evidencia a necessidade de acautelar o meio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de Instrumento. Dano moral. Discriminação pela idade e padrão de beleza.
Evidencia-se que não só havia seleção e preferência na contratação de empregados jovens, como
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:11
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração da nulidade
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Array Publicado em 2013-06-24T20:00:39+00:00
Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA
suficientes para indicar a paternidade biológica da criança, caracteriza falha na prestação do serviço, e evidencia a responsabilidade objetiva de indenizar