2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia