Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Recurso ordinário. Deserção.

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.