Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

STJ anula demissão de servidor público

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Estudante condenado por atos libidinosos

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado