Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Delegada condenada por improbidade administrativa

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.

Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".