Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a

Prescrição: suposto erro médico ocorre em 98 e pais só ajuízam ação em 2006

observado deveria ser o do CC de 1916, que estipula 20 anos a partir do evento danoso

Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo

anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento

Agressão física. Exame de corpo de delito que comprova as lesões.

contra ele chutes, socos e choques elétricos. Dinâmica do evento lesivo bem delineada pela prova oral.

Fundação Parques e Jardins indenizará morador por falta de poda em árvores

A Fundação tentou se isentar da culpa argumentando que o evento deu-se em razão de fenômeno natural

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna

Indenização por dano moral. Assalto.

, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Nexo causal entre a conduta da instituição financeira e o evento danoso devidamente comprovado

Apelação cível. Seguro e processual civil. Ação condenatória. Procedência na origem.

Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à

Acidente de trânsito involuntário não obriga agente a indenizar a vítima

danos morais e materiais, ao entender que o evento causado pela ré ocorreu de forma involuntária.

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa

O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos

“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito

O evento será no dia 10 de abril, às 19h. Os palestrantes serão: Alex Del Giglio, secretário de

Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres

, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).