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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 15:20
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Redução salarial ou demissão

Dixon Tôrres, Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG, Coordenador do curso de Licitações Pública, Articulista autor de vários artigos, Conferencista da VOXLEGEM, Pós-Graduado pela AMATRA12º (Associação dos Magistrados do Trabalho 12º Região).
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 16:06
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:19
Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.
Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Inexistência de omissão.

A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:49
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 11:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 11:44
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:22
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 12:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.406 de 30 de março de 2005.

Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:06
Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum
Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 15:42
Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Prestação de serviço de transporte público.

Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

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