OAB defende segurança jurídica

Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso

Buffet é condenado por fatura extra

Após oito meses do casamento, o buffet enviou uma fatura avulsa tendo como motivo suposto excesso de convidados

Ação de indenização. Agravo retido. Não conhecimento. Acidente em ferrovia.

Atropelamento de Transeunte. Imprudência da vítima. Configuração. Negligência da empresa de ferrovia na conservação da via férrea e na prevenção de acidentes.

Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material. Homicídio com emprego de arma de fogo.

Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.

Menina que se lesionou em pista de gelo na Festa do Pinhão será indenizada

Tais benefícios foram negados em 1º Grau. Já a indenização por danos materiais, determinada em 1ª instância no valor de R$ 6 mil, foi mantida pelo TJ.

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano

Instituição financeira deve readequar contrato.

Brasil é um dos países com a maior taxa de celulares Android frente ao iOS

País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Loja e banco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude

Ação Declaratória

TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico

Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu os efeitos da tutela

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista

Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.

Governo zera IOF para empréstimos superiores a 180 dias

Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%