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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Mandado de Segurança. Concurso Público.

, impetrado por GILLIANDERSON FREITAS RIBEIRO e outro(a)s, e do Mandado de Segurança nº 21.465-2/2008
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:34

Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:31

Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos

Gerais, pela Rio Paracatu Mineração S/A, titular de concessão outorgada pelo Ministério de Minas e Energia para exploração de ouro e outros minerais.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:50

Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente

, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:27

Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado

reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e o Banco Santander (Brasil) S/A. A Turma concluiu que o contrato foi desvirtuado de sua real finalidade.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:31

Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:09

TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por vôo

da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27

Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave

A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:18

Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte de onde foi extraída

embargos apresentados pela defesa da Brasil Telecom S/A contra decisão da Sétima Turma do TST, que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

Tam - Linhas Aéreas S/A, interpõe recurso de apelação cível, objetivando a reforma da sentença
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:18

Adicional de transferência: TST reforma decisão do TRT/PR

Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:16

Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville

S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50

Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial

A Bradesco Vida e Previdência S. A. teve recurso de Agravo de Instrumento número 134869/2008 negado
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 14:01

Cheque devolvido por engano gera indenização

O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:14

TST determina à Vivo que reintegre deficiente físico

S/A, portador de deficiência física, e restabeleceu sentença que determinou sua reintegração ao emprego e o pagamento do período em que ficou afastado.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:47

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo

elas, Pesquisas com células-tronco embrionárias: implicações éticas e jurídicas (São Paulo: Lex Editora S/A, 2008).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação de revisão de contrato c/c pedido de tutela antecipada.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO FIBRA S/A, em face da sentença proferida pelo MM

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 125109

, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..

, impetrado por GILLIANDERSON FREITAS RIBEIRO e outro(a)s, e do Mandado de Segurança nº 21.465-2/2008

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.

Gerais, pela Rio Paracatu Mineração S/A, titular de concessão outorgada pelo Ministério de Minas e Energia para exploração de ouro e outros minerais.

, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em

reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e o Banco Santander (Brasil) S/A. A Turma concluiu que o contrato foi desvirtuado de sua real finalidade.

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente

da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.

A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S

embargos apresentados pela defesa da Brasil Telecom S/A contra decisão da Sétima Turma do TST, que

Tam - Linhas Aéreas S/A, interpõe recurso de apelação cível, objetivando a reforma da sentença

Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.

S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total

A Bradesco Vida e Previdência S. A. teve recurso de Agravo de Instrumento número 134869/2008 negado

O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por

S/A, portador de deficiência física, e restabeleceu sentença que determinou sua reintegração ao emprego e o pagamento do período em que ficou afastado.

Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações

, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial

elas, Pesquisas com células-tronco embrionárias: implicações éticas e jurídicas (São Paulo: Lex Editora S/A, 2008).

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO FIBRA S/A, em face da sentença proferida pelo MM

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