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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:34
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:19
Autuado por ato obsceno e desacato em clube responderá processo em liberdade
Na audiência de custódia realizada nesta segunda-feira, 11/07, a magistrada registrou que não houve pedido de prisão nem pelo Ministério Público nem pela autoridade policial.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:28
Ordem dos Advogados do Brasil cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:30
Governo lança Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas
Propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular práticas do sistema prisional brasileiro
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:00
Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6935/10, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que define como crime contra a honra, previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), a prática de intimidação agressiva e repetitiva, conhecida como bullying. Pela proposta, o ato estará sujeito à pena de detenção de um a seis meses e multa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:30
Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS
Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:13
Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais
Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 01:07
Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em área comum de condomínio
Texto determina que os síndicos deverão informar os casos registrados aos órgãos de segurança pública.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:42
AASP promove webinar gratuito sobre protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica
Evento tratará sobre o protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica e contará com a presença da advogada, Adriana Inory Kanamari descendente indígena experiente com migrantes e refugiados indígenas e não indígenas.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:21
Mantida condenação de acusado de injúria racial e lesão corporal
Réu ofendeu e agrediu a vítima por ciúmes.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:45
Funai e União devem fornecer cestas básicas para Guaranis
Decisão assegura a qualidade e a regularidade dos alimentos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:37
Sem cotas para afrodescendentes em Cachoeira do Sul
A Lei Municipal nº 3.550/2004, do Município de Cachoeira do Sul, que dispôs sobre a reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público é inconstitucional, porque contém vício de iniciativa.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:55
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria racial poderá sofrer uma pena de reclusão de um a três anos mais multa.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:20
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
Pena poderá chegar a 5 anos de reclusão.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Crime de Preconceito Racial ou Injúria Qualificada?
Uelton Santos - Acadêmico de Direito - Contato: simbazza@ig.com.br
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 19:00
Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura
Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:00
AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós
Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:00
Feliciano retira propostas polêmicas para votação em comissão
Pauta anterior, publicada em 11/03, previa plebiscito sobre união gay