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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:15
Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país
Através dessa nova Lei, criminosos condenados por crimes violentos terão seu material genético recolhido e arquivado em um banco de dados que poderá ser útil em futuras identificações de crimes
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:08
Lavrador acusado de matar idosa é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em Santarém
Vítima foi morta a golpes de terçado enquanto dormia
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:05
TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa
A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a pretexto de pegar um documento. Os presentes se retiraram e a vítima, que fora ao quarto buscar o papel, acabou sendo dominada e violentada pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:44
Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ
Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve várias vezes em motéis acompanhado da amante e da vítima
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:02
Mantida prisão de pai acusado de estuprar filha
Os julgadores sustentaram que o prazo para instrução não é absoluto e que o constrangimento ilegal alegado pelo acusado deveria ser comprovado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:49
Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina
A posição da Igreja Católica, que excomungou a mãe e os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos, depois de estuprada pelo padrasto, foi muito criticada durante manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:30
Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai
Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Perícias em Direito de Família:
José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:01
OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:48
Prisão de Robinho no Brasil não será imediata, diz jurista
Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:41
Projeto prevê avaliação psicológica de futuros médicos e enfermeiros, com o objetivo de evitar abusos
Recentes abusos cometidos por profissionais da saúde motivaram criação de projeto de lei que tramita na Câmara.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:26
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
A captação ambiental de imagens e sons, que pelas regras atuais só é aceita em matéria de acusação quando realizada mediante ordem judicial ou consentimento dos interlocutores, poderá dispensar esses requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 17:27
Deputado Rodrigo Maia envia ao STF parecer contrário à descriminalização do aborto
Além da Câmara, Presidência da República também se manifestou contra ação do PSOL; processo ainda aguarda opinião da Procuradoria Geral da República.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:53
Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas
Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:00
Vara da infância não é competente para julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Segundo o relator, disciplinar a organização judiciária é muito diferente de ampliar o rol de competência do juizado da infância e da juventude
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:30
Pai e madrasta pegam 17 anos de reclusão por abuso a crianças
A menina de dez anos e o menino de nove anos, filhos do réu, eram forçados a ceder aos abusos sexuais do casal
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:10
CCJ aprova prazo maior de prescrição para crime sexual contra criança
Deputado afirma que é mais fácil ocorrer a denúncia quando a vítima atinge a maioridade
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:10
Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show
Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:45
Tio acusado de estuprar sobrinha vai permanecer preso
O rapaz foi preso em flagrante acusado de estuprar a sobrinha enquanto os pais estavam ausentes e os avós dormiam
