A 3ª Câmara Criminal do TJ condenou o comerciante Raimundo Luiz Cordeiro Correa a 15 anos de reclusão pela prática de estupro contra uma menina de 11 anos de idade, no município de Paço do Lumiar. Patrícia Regina Rubim, mãe da criança, que era amante do acusado e entregava a filha para a prática do crime, foi condenada a 13 anos e nove meses de reclusão.

O casal foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, que informou que Patrícia Rubim relacionava-se com Raimundo Correa enquanto mantinha união estável com um terceiro e passou a facilitar e encobrir a prática de relações sexuais com sua filha, em sua própria residência e em diversos motéis, exigindo que ela não falasse sobre os fatos.

De acordo com a denúncia, por três vezes o acusado esteve em motéis acompanhado da amante e da vítima, ocasiões em que manteve relações sexuais com Patrícia e posteriormente abusou da menina.

A juíza da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, condenou Raimundo Correa a 24 anos e nove meses e Patrícia Rubim a 23 anos, um mês e seis dias de reclusão. Os acusados recorreram da decisão, alegando que não existiam provas dos fatos e responsabilidade do casal, pois a base teria sido somente a palavra da vítima.

O relator dos recursos, desembargador Joaquim Figueiredo, observou que a prática do crime foi bem demonstrada no processo, inclusive através de laudo médico que mostrou a prática sexual. O magistrado ainda destacou que Patrícia chegou a ameaçar a filha, “dizendo que a mataria, porque ela havia delatado a traição”.