Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:45
Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:30
MPF denuncia dono de construtora por sonegação de R$ 6,5 milhões
Empresário, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros, já responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:15
STF deve levar um mês para julgar recursos do mensalão
Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.843, de 7 de maio de 2009
Produção de efeito Altera o art. 3º do Decreto nº 5.652, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, instituído pelos arts. 52 a 54 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:17
Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento
O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:54
TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.
A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 19:59
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 11:33
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:21
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:48
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:33
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:00
Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país
A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.
-
Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:31
Responsabilização de Marketplaces pelo ICMS de lojistas será explicada nesta quinta, 9h30, pelo WFaria Advogados
Responsabilização de Marketplaces pelo ICMS de lojistas será explicada nesta quinta, 9h30, pelo WFaria Advogados.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:40
Reconhecidos 17 métodos para uso de animais em pesquisas
Métodos estão formalmente validados por centros internacionais e possuem aceitação regulatória internacional. Prazo para mudança será de cinco anos
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:30
Sem tornozeleira, SP não fiscaliza decisões judiciais
O governo reconhece a urgência do problema, conforme relatório da Secretaria da Segurança Pública de outubro de 2013
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:00
Governo abre consulta pública para nova fórmula da cerveja brasileira
Objetivo da mudança é permitir a fabricação de maior variedade e de versões mais refinadas da bebida
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:45
Decisão sobre corte de salários acima do teto na Câmara dos Deputados fica para 2014
TCU determinou à Câmara dos Deputados e ao Senado o corte da parcela excedente dos servidores
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:45
Pesquisa aponta que 80% dos usuários de crack querem tratamento, diz secretário
A maior parte dos usuários quer algum tipo de ação social como tratamento, mais do que um tratamento de saúde
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:30
Denúncia de propina de R$ 50 mi a ex-diretor para liberar obras manchou gestão Kassab
Investigação indica elo de ex-prefeito com Hussain Aref, que liberava grandes obras na cidade