Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT23ªR - 2011

Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Tributário. Embargos à execução fiscal. Art. 730, do CPC, Lei de Execuções Fiscais e Art. 100. CRFB. Compatibilidade. IPTU. Imunidade. ART. 150, VI, "a", CRFB.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ART. 730, DO CPC , LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E ART. 100

3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou não dão a devida atenção. Conhecer esses direitos pode ser fundamental para o bem-estar e o sucesso na carreira jurídica

Apelação cível. Ação de cobrança.

Diferenças aplicadas na caderneta de poupança. Planos Verão e Bresser.

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva