Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

TJ condena casa de shows

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

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