Home- busca: Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 09:40
Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019
O assunto é controverso e divide os parlamentares.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:46
União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto
Parecer do Estatuto da Família foi lido na comissão especial, mas deputados contrários se mobilizam
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00
Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
?É importante que os membros do Judiciário e os advogados e todos aqueles que exercem funções essenciais à Justiça firmem uma parceira muito estreita, sobretudo no Conselho Nacional de Justiça. É fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o Judiciário presta?, afirmou o ministro Lewandowski, ao registrar a data
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 12:14
Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira
Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:12
O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude
O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Dano moral e o direito do trabalho
Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:28
Dia mundial da infância é comemorado hoje - Direitos da Criança na Legislação Brasileira
Celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:52
A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Urbano: o Estatuto das Cidades como diploma norteador das cidades
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do meio ambiente urbano.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:43
Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional
de brasileiros que deixaram bens no exterior e que herdeiros não têm acesso pela Justiça Brasileira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:50
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:24
O Estatuto da ética
A casa das leis deve ter a cara do povo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 09:39
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2018 - 11:40
DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018
Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:46
A Democracia Líquida Brasileira
Por Reis Friede.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:40
A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual
A flexibilização da legislação trabalhista brasileira com garantia do mínimo inegociável. Pois há
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34
A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira
O presente estudo visa demonstrar de forma cristalina as principais características acerca da invalidade do casamento, tais como, conceito, ação para anular o ato, bem como os prazos para reclamar a invalidade do matrimônio. Sabe-se que a invalidade do matrimônio possui um rol específico para pleitear, ou seja, um rol taxativo, onde não só os cônjuges, mas também um terceiro e até mesmo o Ministério Público, formando um rol de legitimados que, em determinados casos, poderão tentar contra aquele matrimonio concretizado, através do ato da celebração. Dependendo do caso em concreto, o casamento poderá ser nulo, ou anulável, causando diferentes efeitos, perante os envolvidos no ato solene. Abordará também, qual seria a ação para tornar o ato nulo, ou anulável, trazendo a baila diferentes aspectos para se arguir o que se pretende. Outro tópico a ser abordado, é a convalidação e como seria realizada, ou seja, qual formalidade deverá for cumprida para declarar o ato anulável, pois como bem se sabe o ato nulo não prescreve então o mesmo não se convalida com o decurso do tempo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:28
Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa
Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.
