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Estado terá que custear tratamento contra diabetes

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Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

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Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Daniel Prochalski. Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

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Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

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Será o fim dos conselhos de classe?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso