Fonte: Central Press - Françoise Iatski de Lima
Postado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52 - Lida 1134 vezes
Será o fim dos conselhos de classe?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. A PEC prevê que não poderão ser estabelecidos limites ao exercício de atividades profissionais e nem ser obrigatória a inscrição em conselho de classe, desde que a falta de regulação não ?caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou à ordem social?.O projeto afirma também ...