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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.
Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:45
STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório
O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:08
Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan
do gabinete do parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Civil
do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar
Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:15
Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas
O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:00
Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:02
STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado
Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:33
IAB sugere uniformização de procedimentos unificados pela nova lei de registros públicos
A norma também confere maior efetividade na defesa dos direitos dos consumidores no âmbito das incorporações imobiliárias, especificamente aos que adquirem propriedades na planta ou em construção.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:43
Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador
Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional
