Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O embaixador

destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

IPVA 2025: Carros com mais de 10 anos podem ficar isentos

IPVA 2025: Descubra se seu carro pode ser isento e veja as regras por estado. Informe-se sobre critérios de isenção, descontos e prazos

Justiça garante pensão a estudante universitário

A Juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, deferiu

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estado terá que indenizar professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar

Magistrada condenou o Estado a pagar R$ 30 mil por danos morais

Embargos à execução fiscal. IPVA. Créditos de 1996, 1997, 1999 e 2000. Estado do Paraná.

Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?

públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal

Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado

O bloqueio foi determinado em razão para cumprir a decisão que condenou o Estado a fornecer

Estado não responde por dívidas de associação de pais e mestres

A trabalhadora foi contratada pela associação de pais e mestres para exercer funções ligadas à manutenção da escola estadual

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.

MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, propôs ação civil pública contra a empresa de aviação GOL.

Responsabilidade civil contemporânea

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e

Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação