Home- busca: Estado de Sao Paulo
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:50
Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem
. O aumento das passagens de ônibus em São Paulo de R$ 0,20 (vinte centavos), foi o ponta-pé inicial
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:32
Os efeitos da revelia e sua mitigação no Neoprocessualismo
Desde que o Estado abarcou para si a tarefa de aplicar a justiça para resolver as diferenças entre
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais
Andrea Russar, advogada em São Paulo, graduada pela PUC/SP e pós-graduada em Processo Civil, também
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos
entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a estes. Os
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis
Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.
Trata-se de uma Ação de Matriz Constitucional, manejada pela Defensoria Pública do Estado de Mato
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008
ITOP, pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32
Direito e o marxismo
Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:59
CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais
Uma causa de R$ 100 mil pagará cifras que variam de R$ 1.569 a R$ 5.190 - dependendo do Estado. No
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:59
Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?
A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:19
OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia
, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:13
A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?
não está mais condicionado à manutenção do estado de viuvez da(o) ocupante.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:02
Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado
para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:33
Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS
trabalho, apesar de a indústria estar sediada em outro estado.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:44
Recepcionista de centro clínico recebe adicional de insalubridade
O relator frisou que o conhecimento do estado de saúde dos pacientes somente ocorria após a
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:52
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:49
Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral
emocional, ocasionando o agravamento do seu estado de saúde.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.
da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22
Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial
gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.
