Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.

Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.

  Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 18.620 - PR (2005/0187497-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA ADVOGADO: ROMEU SACCANI E OUTRO(S) RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE RACISMO. 1. DENÚNCIA QUE IMPUTA A UTILIZAÇÃO DE PALAVRAS PEJORATIVAS REFERENTES À RAÇA DO OFENDIDO. IMPUTAÇÃO. CRIME DE RACISMO. INADEQUAÇÃO. CONDUTA QUE SE AMOLDA ...

Palavras-chave: racismo