Estado indenizará família de idoso morto em acidente com viatura da polícia

Idoso estava em veículo que foi atingido por viatura policial em alta velocidade

Justiça nega reintegração de posse ao Estado e mantém famílias em terreno

Em junho de 2006, o Estado ingressou com a de reintegração de posse, alegando entre outros

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

MP obtém liminar que proíbe Estado de manter detenta com bebê recém-nascido no Hospital Penitenciário

A liminar fixa multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento

Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual

Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.

Estado é condenado a indenizar por danos morais mãe de preso morto em delegacia de Ituverava

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca

Estado é condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

O homem cumpria pena foi morto por outro preso da mesma cela

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda, 27/03, 10h, em São Paulo (Maricato Advogados)

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda 27/03, 10h, em São Paulo.

Decisão determina que Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública

Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento.

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.

Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.

Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.

Elemento subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.

ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira (4) autuação fiscal contra a importadora La Violetera Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., empresa situada em Curitiba (PR).

Responsabilidade civil contemporânea

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.