Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 17:45

MPF/GO é a favor do Revalida no programa Mais Médicos

Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00

Servidores da PGE permanecem em greve

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:10

Instalação de câmera em banheiro usado pelos empregados.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:00

Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:15

Negado pedido do Piauí para suspender a restituição de recursos

O Estado deverá ressarcir os valores ilegalmente cobrados por ex-administradores de duas unidades hospitalares estaduais conveniadas ao SUS
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:30

Juiz determina tratamento para crescimento de fígado, de baço e anemia

Juiz determinou que o Estado forneça os medicamentos necessários pelo paciente, portador de Doença de Cuacher, por tempo indeterminado
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 18:10

TJ extingue processos sobre cobrança de ICMS do e-commerce

Turma extinguiu os processos de empresas que haviam impetrado mandados de segurança preventivo contra o ato administrativo do Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:35

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Prisão ilegal. Inexistência de mandado judicial ou estado de flagrância. Ato comissivo perpetrado
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:29

Pleno assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos portadores de câncer

ADI questionava medida que assegurou passagem gratuita aos portadores de câncer em ônibus de linha intermunicipal em todo o Estado
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:53

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Indisponibilidade dos bens do devedor.

Tentativas da Fazenda do Estado em localizar bens do devedor para garantir a dívida, que restaram infrutíferas.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:01

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 18:33

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:55

Das limitações ao contrato de doação

estado de perigo, bem como nulidade por simulação, incapacidade absoluta do agente, ilicitude
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:52

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao Superior Tribunal de Justiça

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53

Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:31

Brinde com cartões telefônicos inoperantes resulta em ação na justiça de SC

As empresas jornalísticas afirmaram que durante a realização dos Jogos Abertos do Estado
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:35

Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados

pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:20

5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e

Exibindo resultado de 8481 até 8500 de um total de 75058

Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

O Estado deverá ressarcir os valores ilegalmente cobrados por ex-administradores de duas unidades hospitalares estaduais conveniadas ao SUS

Juiz determinou que o Estado forneça os medicamentos necessários pelo paciente, portador de Doença de Cuacher, por tempo indeterminado

Turma extinguiu os processos de empresas que haviam impetrado mandados de segurança preventivo contra o ato administrativo do Estado

Prisão ilegal. Inexistência de mandado judicial ou estado de flagrância. Ato comissivo perpetrado

ADI questionava medida que assegurou passagem gratuita aos portadores de câncer em ônibus de linha intermunicipal em todo o Estado

Tentativas da Fazenda do Estado em localizar bens do devedor para garantir a dívida, que restaram infrutíferas.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a

estado de perigo, bem como nulidade por simulação, incapacidade absoluta do agente, ilicitude

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que

As empresas jornalísticas afirmaram que durante a realização dos Jogos Abertos do Estado

pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos