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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:28

Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça

O pagamento de gratificação noturna aos policiais civis é garantido por lei e representa um direito
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:08

Medicamentos de alto custo: ações judiciais garantem acesso e direito de pacientes

Quando precisam buscar tratamentos específicos, muitos não têm condições financeiras para arcar com o valor dos remédios.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:10

Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

O estudo objetiva a análise da autoridade parental consubstanciado ao direito de convivência
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05

17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59

“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto

Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:23

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58

Defensoria pública x Defensoria dativa

Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:29

Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade

Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:39

Advogada condenada em sentença ainda não transitada em julgado obtém prisão domiciliar

ausência de sala do Estado Maior a que têm direito os advogados, por força do estatuto da OAB.
Array Publicado em 2009-03-27T13:35:00+00:00

Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório

Duas professoras do estado do Paraná em estágio probatório e que já exerciam há mais de oito anos a
Array Publicado em 2008-10-07T21:33:00+00:00

Indenização à família de vítima de bala perdida

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

Exibindo resultado de 3761 até 3780 de um total de 75046

O pagamento de gratificação noturna aos policiais civis é garantido por lei e representa um direito

Quando precisam buscar tratamentos específicos, muitos não têm condições financeiras para arcar com o valor dos remédios.

Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de

O estudo objetiva a análise da autoridade parental consubstanciado ao direito de convivência

atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por

Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode

O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de

Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005

); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela

ausência de sala do Estado Maior a que têm direito os advogados, por força do estatuto da OAB.

Duas professoras do estado do Paraná em estágio probatório e que já exerciam há mais de oito anos a

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

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