Home- busca: Estado de Defesa
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:42
1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos
), no estado do Paraná, poderá ter acesso aos autos de investigação instaurada contra ela.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil.
Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição
. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:45
2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente
O acusado ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de MS sob o argumento de
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:25
Acusado de fraude em licitação para inspeção veicular no RN pede liberdade
Inspar vencesse licitação de escolha da empresa que prestaria o serviço de inspeção veicular no Estado
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:25
Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ
Branco, ex-superintende do Ibama no estado do Pará, para reduzir a fixação da pena pelo crime de concussão.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 14:41
Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz
Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:40
Condenados por improbidade no RS pedem suspensão de processo
Defesa alega improbidade admministrativa por parte do TJRS que, ao negar seguimento ao recurso
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:19
STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo
O recurso é da defesa de dois acusados pela suposta prática do crime de dispensa de licitação com o
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos.
Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.
Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:15
TJ nega indenização para prefeito que ficou paraplégico em atentado
contra sentença da comarca de Sombrio, região Sul do estado, que negou pedido de ressarcimento de danos contra o Município de Balneário Gaivota.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
TJ nega indenização a devedor contumaz
banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:43
Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir
andamento do concurso público para ingresso nas atividades notarial e de registro no estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:23
Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público
do Concurso da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Um golpe na democracia
Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:45
Cartórios extrajudiciais tem 10 dias para cumprir decisão sobre remunerações
Todos os responsáveis pelas serventias extrajudiciais declaradas vagas do Estado tem 10 dias para
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:30
Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante
domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:45
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.
