Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

OAB pede cassação de 3 advogados

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Investida contra o progresso

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

TJ indeniza segurado que estava embriagado