OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Investida contra o progresso

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

TJ indeniza segurado que estava embriagado

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta