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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Direito social na Constituição Brasileira

Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

tornar um Estado Democrático de Direito. Contudo, apresenta o direito à moradia como um direito
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:52

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

Direito de Maceió, extensão Arapiraca; Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:01

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Direito tributário. Agravo de instrumento.

Responsabilidade do sócio pelo débito tributário da sociedade.
Modelos » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:58

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:05

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:00

Amante tem direito à pensão?

Por Marcelo Campelo.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2015 - 11:06

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social
Array Publicado em 2009-02-16T05:00:00+00:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 75064

Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

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Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Direito de Maceió, extensão Arapiraca; Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

Responsabilidade do sócio pelo débito tributário da sociedade.

Modelo de Petição

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a

Por Marcelo Campelo.

política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do

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