Amante tem direito à pensão?

Por Marcelo Campelo.

Antes de responder à pergunta propriamente dita, é necessária uma contextualização. O presente texto é escrito no ano de 2021, no qual o casamento, união estável e as relações afetivas sofreram muitas mudanças. Atualmente se estuda, no espectro jurídico, famílias paralelas, famílias com vários cônjuges, famílias com cônjuges do mesmo sexo, cujos direitos devem ser resguardados.  Independente da formação moral ou de crenças religiosas, as pessoas têm direito de serem felizes e assim nossa ...

Palavras-chave: Amante Direito Pensão Casamento União Estável CF CC Lei Maria da Penha