Home- busca: Estado Policial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:50
Tribunal do Júri de Belo Horizonte condena dois irmãos por homicídio de auditor fiscal
Julgamento foi desmembrado, esposa e ex-policial serão julgados ainda este ano
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:17
Sites hospedeiros são isentados de obrigação de excluir conteúdo
Profissionais, que figuraram em inquérito policial, pediam que filtros restringissem acesso a informação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:15
Dispensa por justa causa. Não configuração do ato ilícito.
Coação em inquérito policial perpetrada por delegado. Não atribuição do ato às reclamadas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Administrativo. Policial militar. Acidente de trajeto. Indenização de auxílio-saúde devida.
Nexo de causalidade entre a enfermidade causada e a atividade policial demonstrado.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Policial acusado de envolvimento na morte da juíza Acioli não consegue liminar contra transferência
Defesa pretendia evitar a transferência do policial para um presídio de segurança máxima
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:35
Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.
Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:00
Condenado por matar travestis, ex-PM é preso por novo crime em SP
Na crônica policial paulistana, Silva ganhou fama ao ficar conhecido como "O Matador de Travestis"
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:19
Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia
Policial recebia R$ 500 mensais para deixar de cumprir suas obrigações funcionais
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:59
Câmara concede indenização para trabalhador demitido por justa causa após ser acusado de furto
Participação do reclamante no crime não ficou provada, e o inquérito policial foi arquivado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:02
Ação civil pública. Policial militar. Ato tipificado como crime. Improbidade administrativa.
Apelação cível. Administrativo. Operação policial de perseguição e detenção. Prática de tortura contra adolescentes.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
A Verdade, novamente, Triunfará.
Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:50
Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada
O autor será indenizado moral e materialmente em R$ 10,9 mil reais em razão do carro do Estado ter batido em seu veículo, em 2007
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:20
O novo paradigma da polícia conciliadora
Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:23
Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave
quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos
Alessandro Samartin de Gouveia. Promotor de Justiça Substituto do Estado do Amazonas. Ex- Advogado
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:14
Projeto de lei reserva 20% das vagas de concurso para delegado para policiais civis
De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 11:53
Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM
Vídeo mostra policial se omitir diante das ameaças de um homem armado contra um adolescente
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:35
A pensão por morte de policial e a reforma da previdência
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte de policial e a reforma da previdência.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 09:46
Tribunal Regional Federal entende que guarda municipal pode ser inscrito na OAB
De acordo com a decisão, funções desempenhadas por autor não são semelhantes a atividade policial.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:34
Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio
Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.
