Estado deve indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Estado de SP deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa

Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

O estado do Maranhão apresentou pedido de suspensão de liminar perante o STJ. Em seu entendimento

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Estado condenado por policial que se matou na prisão com arma da corporação

Os depoimentos deixam claro o descuido do Estado. Indenização por danos morais será de R$ 25 mil

Estado do Rio é condenado por abuso de poder de policial

O Estado do Rio terá que indenizar em R$ 2 mil, por dano moral, um cidadão que foi ofendido por um policial civil dentro de uma delegacia.

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

unanimidade, determinar que o secretário de Estado de Administração estenda o reajuste salarial

Ação de indenização. Abordagem policial empreendida equivocadamente. Erro no cumprimento de mandado.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estado. Danos morais comprovados.

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.

Estado indenizará família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto

Mesmo durante folga, morte decorreu do exercício da função.

Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial

Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.

Estado pagará por uso de força em excesso durante abordagem policial

A decisão, tomada de forma unânime, reformou a sentença da comarca de Balneário Camboriú.

Estado terá que pagar diferença salarial por desvio de função de policial

Vítima de acidente de trânsito com viatura policial ganha indenização

O estado deverá pagar indenização a vítima e também arcar com pensão mensal vitalícia e com os

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal

Estado tem prazo para pagar verba a policiais inativos

Lei dispõe que o policial militar da reserva remunerada permanecerá inativo, mas fará jus à

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais

Ministra arquiva reclamação de ex-policial excluído da corporação

O ex-sargento da policia militar tentava reverter a decisão do governador do estado que o excluiu

Justiça considera irregular plantão policial superior a 12 horas

Estado afirma que a Constituição não vedou a possibilidade de ser exercida carga horária de trabalho superior a 44 horas semanais

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a