Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

O estupro no Brasil

De quem é a culpa?

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.

O crime organizado de braços dados com o poder.

Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].

Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher

Por Artur Marques da Silva Filho.

Corregedoria cria grupo para investigar policiais ligados à facção

Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações

Entenda a audiência de custódia, por onde suspeito de matar palmeirense Gabriela Anelli vai passar

“Não se discute o mérito, não vai se discutir se foi ele ou não”, diz especialista.

Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos permanecerá preso

A decisão foi unânime.

Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta

Após o bloqueio do carro via satélite, ele foi algemado pela PM.

Rebeliões em Manaus

Considerações do autor sobre o assunto.

Homem preso erroneamente por suspeita de clonagem em moto ganha R$ 30 mil

Desorganização de revendedora, seja por ter trocado as motocicletas, seja por ter lançado os números de chassi de forma equivocada, foi o fato gerador da falha do órgão público e do dano experimentado pelo autor

Funai não será responsabilizada por morte de servidor que dirigia carro oficial embriagado

Servidor não possuía CNH e estava embriagado

PMs denunciados por corrupção são condenados

Policiais teriam sido flagrados recebendo propina para ajudar caminhoneiros a fugir da fiscalização da balança

Turma nega indenização a família de ex-soldado que cometeu suicídio

Pais do ex-soldado pediram R$ 60 mil de indenização, além da pensão, alegando que era dever da Aeronáutica tomar providências para evitar sua morte

Justiça prorroga prisão de corintianos por mortes de palmeirenses

Três corintianos ligados a Gaviões da Fiel continuarão detidos por briga em março em SP que matou três palmeirenses

Negado recurso de empresário investigado na Operação Cartola

Empresário teve o bloqueio de R$ 500 mil reais por ser suspeito de participar de fraudes envolvendo publicidade em uma prefeitura do RS

Negado mais um habeas corpus

Acusada foi condenada por liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios no TJRN