Pendências judiciais não vão atrasar implantação de hidrelétricas, diz secretário

As questões trabalhistas e os problemas judiciais envolvendo as obras não irão comprometer a construção de algumas das principais hidrelétricas da Região Norte

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Processo civil. Ação de indenização. Apelação. Regularidade formal. Conhecimento.

Cirurgia plástica embelezadora. Erro médico. Relação submetida ao código de defesa do consumidor.

Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes

Eleitor tem até amanhã para justificar ausência nas últimas eleições

Eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet

Prova. 'Prova dividida'.

Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.

Advocacia paulista vai ao CNJ contra suspensão de prazos processuais impostos pelo TRT-2

Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a desabilitação do sistema de protocolo eletrônico, paralisando suas atividades jurisdicional por tempo indeterminado

Falta de informação ao consumidor invalida cobrança feita por operadora de telefonia

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que declarou inexistente a cobrança de débito feito a mais pela operadora Claro.

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Controvérsias acerca da internação compulsória

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição

Juiz nega gratuidade de justiça a parte com salário superior a R$ 4 mil

O autor da ação tem prazo de 30 dias para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição

Justiça do TO investiga contratos do governo com construtora

Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais

Posto de combustível não pode praticar preço diferenciado

Diferenciação de preço aplicada por postos de combustíveis nas modalidades de pagamento à vista ou a prazo deverá ser fiscalizada através do Procon

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo