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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

pleiteados pelos envolvidos de cada caso concreto. Logo, o pronunciamento do Estado-juiz deve buscar o
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas, traçando assim e em um primeiro momento, o
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Pressupostos processuais

universitária há mais de dezoito anos. Professora da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

inerentes à condição humana e que incumbe ao Estado, enquanto promotor primário dos direitos
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

do “ius puniend” do Estado, no que pese a obediência as garantias fundamentais previstas por nossa
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

a cultura que cada um de nós carrega, que nem sempre pode trazer o bem maior para nossas vidas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20

A cidadania na contemporaneidade brasileira

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

universalização e massificação das redes sociais, que colocam em total estado de vulnerabilidade os sujeitos de
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

Estado de São Paulo, na edição do dia 10 de janeiro deste ano de 2014, em matéria assinada pelos
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 47837

carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

pleiteados pelos envolvidos de cada caso concreto. Logo, o pronunciamento do Estado-juiz deve buscar o

resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas, traçando assim e em um primeiro momento, o

, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever

multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as

da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

universitária há mais de dezoito anos. Professora da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

inerentes à condição humana e que incumbe ao Estado, enquanto promotor primário dos direitos

do “ius puniend” do Estado, no que pese a obediência as garantias fundamentais previstas por nossa

a cultura que cada um de nós carrega, que nem sempre pode trazer o bem maior para nossas vidas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido

universalização e massificação das redes sociais, que colocam em total estado de vulnerabilidade os sujeitos de

Estado de São Paulo, na edição do dia 10 de janeiro deste ano de 2014, em matéria assinada pelos

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o

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