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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito do Consumidor
Questões de Direito do Consumidor, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Atualidades Tributárias
Empresarial e Consultoria Imobiliária, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo, na Rua: Campo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:32
IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo
no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:14
Protocolada CPI para investigar MST
Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
A evolução histórica do uso da água
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direitos Difusos e Coletivos
carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 15:40
Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34
STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital
para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 16:48
TJ julga inconstitucional lei que criou cargo de gerente da cidade em Agudos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.
na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 13:59
Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ
Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Mandado de segurança preventivo. Compensação de créditos de precatório com débito de ICMS.
CONTABILISTA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. e embargado, o ESTADO DO PARANÁ.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:51
Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia
ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Extinção de crédito tributário. Ausência de demonstração de direito líquido e certo. Denegação da segurança.
e Exportação em face do Secretário de Estado Finanças, sob alegação de que, a empresa impetrante
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:44
Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens
Sindicato dos Notários do Estado do Rio Grande do Sul (SINDINOTARS).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Depósito. Prisão civil. Impossibilidade. Questão pacificada nesta corte.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 9ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.
Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:32
Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores
estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:00
STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão
deve ser conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
