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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:15

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:01

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:08

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:31

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:02

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:10

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:00

Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação

aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:02

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 19:24

PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas

), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:00

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36

Ser ou não Kelsen?

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:20

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

égide do Estado Novo e, cogitava em cumprimento de pena imediatamente com a condenação em primeira
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

possível ao juiz na busca pelas informações técnicas que vão nortear a decisão final. Com o
Array Publicado em 2021-10-05T15:29:07+00:00

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o
Array Publicado em 2023-02-13T19:38:31+00:00

Da multa coercitiva e suas polêmicas

destinação do valor da multa se ao Estado, ou ao jurisdicionado prejudicado pela demora de cumprimento da sentença condenatória.

Exibindo resultado de 6601 até 6620 de um total de 59524

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.

há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

égide do Estado Novo e, cogitava em cumprimento de pena imediatamente com a condenação em primeira

possível ao juiz na busca pelas informações técnicas que vão nortear a decisão final. Com o

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o

destinação do valor da multa se ao Estado, ou ao jurisdicionado prejudicado pela demora de cumprimento da sentença condenatória.

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