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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52

1946 - A república populista

também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10

Fábrica de criminosos

desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30

A Seguridade Social no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11

As polêmicas do Processo Civil

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

estudo procedeu-se à coleta de dados junto ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de cobrança. Gratificação de substituição. Delegado de Polícia Civil.

como fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do requerente.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:22

Plenário: Unidade Fiscal do Estado de São Paulo não pode ser maior que o valor do índice de correção dos tributos federais

do estado de São Paulo que criou a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.

O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas

examina a existência ou não do direito líquido e certo da pensionista
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

A natureza jurídica da concessão de serviço público.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

julgamento.(24.8.2023). A então ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que o direito ao juiz
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a
Array Publicado em 2016-12-07T18:33:26+00:00

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de

Exibindo resultado de 8521 até 8540 de um total de 75067

um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de

também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O

desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se

Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza

estudo procedeu-se à coleta de dados junto ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do

como fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do requerente.

do estado de São Paulo que criou a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP.

O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se

examina a existência ou não do direito líquido e certo da pensionista

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no

julgamento.(24.8.2023). A então ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que o direito ao juiz

delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a

Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de

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