MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP

Denúncia aponta suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o magistrado

Paulista: agressores de volta à Fundação Casa

Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso

Vida de Sakineh pode ser poupada, diz autoridade do Irã

Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

Impasse judicial do Enem "congela" 48 mil vagas de 36 universidades

Instituições de Ensino advertem que se impasse judicial se prolongar o exame será deixado de lado

Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial

Pela decisão do ministro, os cirurgiões dentistas podem solicitar a aplicação das regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. Segundo o sindicato, os cirurgiões desempenham atividades sob influência de agentes nocivos, o que configura situação de insalubridade e periculosidade

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.

Célula-Tronco - O direito - Breves Considerações

Ivan Ricardo Garisio Sartori - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a

Só cabe recurso em dissídios de alçada para discutir matéria constitucional

reclamações, a não ser que seja discutida matéria constitucional

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Desapropriado não tem direito a indenização por posse em terreno público

Usocapião não se aplica a áreas pertencentes ao Estado; morador recebeu quase R$ 90 mil por melhorias no imóvel

Acusado por engano de dar cheque roubado não tem direito à indenização

Ele foi confundido com uma pessoa que havia passado um cheque roubado em supermercado de Piracaia, interior do Estado

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

Providencia Cautelar e Processo de Execução

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado

Contratos de Gestão

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela

Revogação da isenção da Cofins concedida às sociedades civis por lei ordinária é matéria constitucional

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, o tema relativo à possibilidade de revogação, por lei ordinária (Lei n. 9.430/96), da isenção da Cofins concedida às sociedades civis pela LC 70/91 não há de ser resolvido em âmbito infraconstitucional.

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Empresa pelo CAD; em Direito da Economia e da Empresa pela FGV; e em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Universitário tem direito à pensão temporária

Grosso, o Estado deverá manter o pagamento de pensão temporária a um beneficiário que está cursando ensino superior até que complete 24 anos.