Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:51
Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?
Por Issei Yuki Júnior.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:15
Motocicleta furtada em estacionamento gera indenização a cliente
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 4.702,00 (quatro mil setecentos e dois reais) pelos danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:53
Supermercado deve indenizar consumidora que teve motocicleta furtada no estacionamento
O ocorrido foi configurado como falha na prestação de serviços pela empresa.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:14
Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento
Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:57
Responsabilidade civil. Furto de motocicleta em estacionamento de supermercado.
reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:49
Supermercado deve indenizar consumidora que teve motocicleta furtada no estacionamento
O ocorrido foi configurado como falha na prestação de serviços pela empresa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Condomínio. Furto de motocicleta estacionada em suas dependências.
Não caracterização da responsabilidade do condomínio, mercê da inexistência de serviço específico de vigilância.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:10
Homem que teve motocicleta furtada consegue indenização
o homem que teve veículo roubado do estacionamento da prefeitura
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:03
Segunda Turma do STJ considera vaga na garagem bem de família impenhorável
A vaga na garagem faz parte indissociável do apartamento, estando garantida pela lei que assegura
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:45
Agressão em disputa de vaga de estacionamento gera indenização
De acordo com os autos, o réu provocou ferimentos no autor após uma discussão em razão de uma vaga do estacionamento do local
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:03
Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo
O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 07:34
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:52
Motorista impedido de sair de vaga de estacionamento será indenizado
O autor relatou que permanecendo por 4 horas no local
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 19:00
Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum
A ação reivindicatória só é o meio adequado para demarcação de vagas de garagem quando estas são
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:45
Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício
objetivo, que foi o de trazer ao lume de forma didática, o que de básico existe sobre estacionamento em
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:01
Motocicleta furtada dentro de campus universitário não gera indenização
O autor apresentou o boletim de ocorrência registrado na delegacia e o ticket de estacionamento
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 07:01
Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento
furtados de dentro do carro que estava estacionado na garagem do estabelecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:10
Embargos à execução fiscal. Penhorabilidade.
Imóvel residencial locado. Vaga de garagem. Bem de família.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:05
Aluguel e venda de vagas de garagem
Conforme a Lei 12.607/2012, não pode ser alienada ou mesmo alugada a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:17
Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra
Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem.