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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:15
2ª Turma Criminal nega HC de jornalista acusado de homicídio
Ele envolveu-se em uma briga de trânsito e efetuou vários disparos de arma de fogo causando a morte de um menino de dois anos de idade
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 12:35
Indenização para mãe de operário que caiu em tanque de compactação
O sinistro ocorreu em 15 de janeiro de 2004, quando o rapaz carregava cerca de 60 placas de massa em um carrinho.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:46
Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a condenação de Anderson Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:37
Prefeitura indenizará jovem que perdeu dentes no colégio
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Videira que condenou a prefeitura local ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em benefício dos pais de um garoto que sofreu uma queda no pátio de escola municipal.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:23
Turma decide que impenhorabilidade de bem de família é direito disponível
A decisão manteve o entendimento do juiz da 1ª instância, autorizando, portanto, a penhora do bem.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:53
TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia
(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:40
Documentos médico-hospitalares devem ser enviados ao MP
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior pronto socorro do Estado, deverá atender às requisições do MP, relativas às solicitações de envio de documentos médicos-hospitalares
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:41
Rapaz que tentou matar três vezes desafeto enfrentará júri no sul do Estado
Para o relator da matéria, desembargador substituto, as provas testemunhais acostadas aos autos levam a crer que Honorato foi o responsável pelo crime
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:15
Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval
O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:54
Supermercado indeniza por roubo de moto
Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:41
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 17:12
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 11:45
Mantido júri que condenou homem por feminicídio da namorada grávida
A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:08
Quinta Turma afasta consunção entre crimes de desacato e resistência
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:10
Pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, devido a fraude de terceiro, deve ser indenizada por dano moral
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes em razão de fraude
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:51
TJ mantém prisão de advogado acusado de atirar em empresário
Desembargador Otávio Praxedes negou pedido de advogados e manteve decisão do juízo de primeiro grau
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 17:17
Unimed tem obrigação de cobrir quimioterapia em tratamento de câncer
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou, por unanimidade, sentença da 1ª Vara da Comarca de Lages, e determinou que a Unimed cubra as sessões de quimioterapia do paciente.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:52
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:56
Empresa terá que indenizar por agressão
Uma técnica de segurança será indenizada pela empresa Data Byte e sua gerente, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter sido expulsa com violência do estabelecimento. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).