Crime ambiental. Trancamento da ação penal.

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.

Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).

Ação de indenização por danos materiais e morais. Autarquia estatal. Acidente em Rodovia Estadual. Responsabilidade do estado por omissão.

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Questões de Direito Civil

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.

Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de pessoas incapazes de fazê-lo, com respeito aos limites predeterminados pelo juiz

Divórcio. Fixação de pensão alimentícia.

Pedido do cônjuge credor de conversão da pensão alimentícia em usufruto sobre bem do devedor.

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade cognitiva do empregado.

Nulidade que se mantém.

União estável. Pressupostos. Affectio maritalis. Coabitação. Publicidade da relação. Indenização. Danos moral e material. Prova. Assistência judiciária gratuita. Pedido de revogação.

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras?

O texto fala sobre como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras.

Conferência familiar contra violência de gênero

O presente artigo discorre sobre a "conferência familiar contra violência de gênero"

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos Antecedente a Ação de Divórcio requerida pelo Cônjuge por prática de Adultério.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão

Utilizando-se de uma arma de fogo, com intenção homicida, o réu teria provocado na vítima ferimentos que a levaram a morte

Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas

Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?