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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:45
Considerações sobre a Lei de Arbitragem no Brasil
ou judiciais. E, ainda reforçou a utilização da arbitragem em conflitos. As soluções extrajudiciais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:15
Indústria unida contra mudanças na lei de arbitragem
Alterações na lei de arbitragem para a resolução de conflitos empresariais está na pauta da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:27
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00
Auxílio-Doença Acidentário - Futebol - Anrtecipação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:00
Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira
Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:21
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:53
Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país
Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:35
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
As entidades desportivas Parada Inglesa Futebol Society e Liga Nacional Futebol Sete Society
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:46
O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual
Com a criação da Lei Pelé originaram-se diversos problemas para o dia-a-dia do esporte, tais como
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:35
Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol
Entidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Despedida por justa causa. Roupeiro. Fornecimento de camisetas do clube de futebol reclamado.
Além disso, não houve aplicação de advertência prévia, tampouco suspensão. Recurso do autor provido, no particular.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:26
LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados
Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:57
Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
responsabilidade não foi do patrocinador, que negociou diretamente a publicidade com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007
Regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:48
É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?
O presente artigo discorre sobre a possível liberação de venda de bebidas alcoólicas nos Estádios de Futebol.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:26
Dirigentes da Federação Brasiliense de Futebol são condenados por improbidade administrativa
Várias irregularidades foram constatadas, como plano de trabalho inconsistente, pagamentos irregulares efetuados em datas anteriores, pagamentos não previstos no plano de trabalho, apresentação de notas fiscais inidôneas para comprovação das despesas, pagamento de despesas a empresas por meios impróprios entre outras