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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 15:15
MP investiga venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo
Site, registrado na Espanha, vende ingressos no Brasil a preços muito elevados; entrada para final é anunciada ao preço mínimo de quase R$ 12 mil
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:48
Condenado por homicídio privilegiado filho do ex-prefeito de Brasil Novo, após júri em Belém
Preso na capital da Espanha o réu passou quatro anos cumprindo prisão preventiva em Altamira e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Exegese da Emenda Constitucional 45/2004 a respeito da competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações decorrentes de acidente do trabalho
- MS. Mestre em Direito. Doutorando em Direito Social pela Universidad Castila la- Mancha - Espanha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.
Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Resolução dos conflitos pela demarcação das terras indígenas
Direito e Estado pela UNB. Professor da UNIGRAN (Dourados - MS). Doutorando em Direito Social pela Universidad Castilla La-Mancha - Espanha.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 10:20
Como Senna virou um mito na F-1
O brasileiro comemora sua 50ª pole position, no GP da Espanha de 1990. Nas 11 temporadas que correu
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 09:26
STJ reduz multa devida a apresentadora por descumprimento de decisão judicial
fotos nas quais Cicarelli e o então namorado aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha, em 2006
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:31
1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico de drogas
O cidadão espanhol foi preso preventivamente em Santarém (PA) e acusado na Espanha do crime de
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:20
Direito Privado reduz indenização a cliente de empresa aérea
que enfrentou problemas com companhia aérea em viagem da Espanha para o Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:05
Negado habeas corpus a pai que não pagou pensão de filho residente no exterior
em favor de um homem que não pagou pensão alimentícia para filho residente na Espanha.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:07
Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário
indenizar solidariamente em R$ 3.500,00 um consumidor que teve a bagagem extraviada, durante o trajeto entre o Brasil e a Espanha.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.681, de 8 de dezembro de 2008
Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, celebrado em Brasília, em 22 de maio de 2006.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Juízes espanhóis apóiam a criação do Conselho Nacional de Justiça
Em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz do Tribunal Supremo da Espanha Fernando Salinas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Réquiem ao Lobby?
(Espanha). Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
O Estado dos Cidadãos
de Coimbra (Portugal) e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-graduado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
Espanha. O crime foi de agressão sexual que é equivalente ao estupro na legislação brasileira. E, o
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 14:50
Cabe cobrança de Cide em fornecimento de tecnologia mesmo sem acesso ao código fonte
y Desarrolo, com sede na Espanha, e sua subsidiária brasileira, a Telefônica Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:55
Suspeito de lavagem de dinheiro decorrente de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
quadrilha de tráfico internacional de drogas, instalada no Brasil para envio de substâncias entorpecentes para países da Europa, como Portugal e Espanha.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?
). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Caos tributário
Salamanca - Espanha), Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas (Universidade de Coimbra - Portugal) e