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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:26
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da polícia federal não podem ser consideradas ilegais
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:30
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:30
STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
A Turma aplicou dispositivo do STJ que admite a validação da interceptação telefônica por prazo superior, desde que seja observada sua importância para a investigação
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:10
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
Recurso de dois acusados objetivava retirar do processo todas as escutas determinadas pelo juiz e executadas pela polícia
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:13
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:54
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Empresas assumem que conseguem ouvir conversas pelo celular para direcionar propagandas
Especialista explica as implicações éticas e legais do uso de tecnologias de escuta ativa para criação de anúncios microssegmentados
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:30
Para MP, grampo é parte da incumbência de investigar
Lei que regulamenta as interceptações diz especificamente que, quando o pedido de escuta é deferido
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:45
Para STJ, instalação de escuta em sanitário de prisão não viola intimidade dos detentos
Para tribunal, somente teria havido violação se aparelhos tivessem sido instalados dentro da cela
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:00
Mesmo com oposição da OAB, governo defende escuta nos quatro presídios federais
Comando Vermelho teria encomendado fuzis de dentro da penitenciária federal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. HC. Escuta telefônica. Oferecimento de denúncia sem que haja degravação das conversas interceptadas.
Tese de nulidade do processo. Matéria alegada, mas não apreciada pelo e. Tribunal a quo. Supressão de instância.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:39
Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 16:48
STJ considera válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial
Defesa pedia o trancamnto da ação, alegando que o monitoramento era ilegal. Para magistrada, a medida era necessária, pois não havia outra forma de esclarecer o crime
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:45
Empresário denunciado por crime financeiro pede anulação de prova obtida por escuta telefônica
A defesa contesta a legalidade das provas obtidas pela polícia a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:27
Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica
Corpus (HC) 96789, impetrado por uma pessoa que foi presa depois de ter suas conversas com um traficante gravadas em escuta ilegal.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 12:17
Nova regra para punir grampo prevê demissão de servidor que praticar escuta ilegal
O servidor público que pratique ou facilite a escuta telefônica ilegal poderá ser demitido e seu
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 10:25