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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:20
Do dever da escola ao genitor não guardião
No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por proteção a pessoa dos filhos dentro das novas dinâmicas sociais. Nesse contexto, cabe ser analisado o estudo quanto ao dever das instituições de ensino em garantir informação a ambos os pais, sem qualquer distinção com relação à conjugalidade destes, como forma de proporcionar esse amparo
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 18:30
Tribunal proíbe Escola Técnica de produzir poluição sonora
Proibição é valida enquanto escola não providenciar o isolamento acústico do prédio no qual os eventos promovidos pela entidade acontecem
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:45
Alunos de escola pública podem fazer vestibular de graça
Estudante precisa ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:30
Alunos de colégios militares são considerados de escola pública
Ministério da Educação, em resposta a uma consulta do MPF/GO, aprovou parecer conclusivo sobre situação de estudantes
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:10
Escola não deve reter documentos de aluno inadimplente
Segundo a magistrada, a instituição de ensino deve buscar outros caminhos para a satisfação de seu crédito
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:00
Escola em Pitimbu deve ter investimento em acessibilidade
De acordo com o MP, a situação reclama urgente atuação jurisdicional, uma vez que há inúmeras crianças e adolescentes deficientes excluídos das redes regulares de ensino
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:20
Acidente em escola não dá direito a indenização
A Câmara rejeitou o pedido da mulher que pretendia ser indenizada por sofrer queda ao participar de aula de educação física, quando ainda era aluna
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:02
Estudantes dizem que escola do CE antecipou questões do Enem
Apostilas foram distribuídas até 3 semanas antes da prova, segundo alunos. Diretor diz que examinará o material; MEC nega vazamento e aciona a PF
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:02
Escola indenizará por negar matrícula a estudante com deficiência
O autor concluiu a 8ª série, participando da formatura com os demais colegas. Porém, foi surpreendido com a negativa de matrícula no ensino médio, sob o argumento de que não seria mais possível prosseguir nos estudos considerando as suas deficiências
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Escola é condenada por uso indevido de imagem de aluna
Uma foto da estudante foi publicada junto com a notícia de que ela teria sido aprovada em vestibulares de várias universidades, no entanto, a aluna não obteve êxito em nenhuma prova
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:30
Escola para concursos deve indenizar aluna xingada por funcionário
O juiz ouviu testemunhas que afirmaram ter ouvido um dos porteiros da ré dizendo palavras de baixo calão à estudante que entrava na instituição
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 17:55
Estado é condenado a indenizar vítimas de atirador em escola
As vítimas ingressaram com ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, alegando que a omissão configurou a responsabilidade civil do Estado.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:50
Mãe de aluna morta em ataque quer processar escola
Noeli da Silva Rocha afirma que 'quer Justiça'. Ela culpa falha na segurança da escola municipal Tasso da Silveira
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 15:09
TJSP suspende uso de imóvel utilizado por escola de samba
excessivamente ruidosas, como ensaios de escola de samba, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:16
TRF2 mantém prisão de presidente de escola de samba
Ele é acusado de crimes de contrabando, quadrilha, corrupção, dentre outros, relacionados à máfia dos caça-níqueis no município de Niterói
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 12:41
STJ mantém decisão que conservou aluno em escola
Aluno que frequentava escola a anos anteriores foi impedido de fazer rematrícula.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 18:13
Aluno esfaqueado por outro em escola pública será indenizado
Um aluno que foi vítima de uma facada proferida por um outro aluno na Escola Estadual Jerônimo
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 19:32
Escola não pode negar documentos para pressionar pagamento
A documentação foi negada pela escola em razão da inadimplência das mensalidades referentes ao ano de 2005.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 17:34
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 12:39