Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes

Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

Adolescente que sofreu bullying recebe reparação por dano moral

Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil

Motorista é responsabilizado por atropelar criança na faixa de pedestre

Criança foi atropelada quando atravessava a rua na faixa de pedestres, ao sair da escola

Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas

De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.

Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

Município de Araucária é condenado a indenizar aluno que se acidentou no pátio de uma escola pública

O aluno caiu ao tentar escalar a tela de proteção da quadra de esportes da escola e será indenizado moralmente pelo Município

Escola sem habilitação para o Ensino Fundamental deverá indenizar aluna que teve que refazer o 1º ano

Escola Infantil que ministrou o 1º ano do Ensino Fundamental sem autorização deverá ressarcir as

Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional

Artigo analisa a Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, discutindo fundamentos, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais