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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45
Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil
Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:30
Adolescente não consegue aplicação do Princípio da Insignificância em tentativa de furto
Adolescente foi condenado a cumprir medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, pelo período de três meses
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:30
TJ reforma sentença que, com base no princípio da insignificância, absolveu dois homens denunciados por crime de furto
Os acusados teriam subtraído vinte e nove quilos de queijo parmesão, avaliados em R$ 580 reais, da empresa de laticínios
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:03
OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio
Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais
Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:40
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias
O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos de resultado nas transações desde desde o início da série histórica da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em 2003.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:09
Contra a inflação, o Brasil precisa de líderes
Por Nelson Wilians.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:24
Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram de risco, mas as da fiscal eram.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 11:21
Senado aprova projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher
Proposta prevê reclusão de seis meses a 2 anos para quem 'causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento'. Texto segue para sanção.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:01
Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado
Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:45
Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil
Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou arriscado, o que poderá gerar um incremento no número de consumidores, visto que as drogas legalizadas possuem mais consumidores do que as drogas ilícitas
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:01
TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada
Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 18:55
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 15:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Língua Portuguesa
Questões de Língua Portuguesa, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:22
Uso correto de EPIs no setor de Food Service gera produtividade e evita acidentes
Para minimizar riscos, inclusive de contaminações, equipamentos de segurança específicos são fundamentais para este setor.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 11:51
Sérgio Moro anuncia demissão por interferência política na Polícia Federal
Moro afirmou que avisou Bolsonaro que troca no comando da PF seria uma interferência política e o presidente disse que "era mesmo".
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:45
Aplicação da insignificância em descaminho não pode ultrapassar o valor de R$ 10 mil
Princípio da insignificância só é aplicável ao crime de descaminho quando o valor dos tributos não pagos for inferior a R$ 10 mil, limite que não pode ser alterado por portaria do ministro da Fazenda
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:10
Menos crimes... nos países desenvolvidos
No Brasil e na América Latina todos os crimes estão aumentando. Até dezembro de 2012, segundo o InfoPen, mais de 20 mil pessoas cumpriam pena no Brasil por estupro e atentado violento ao pudor