Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

PEC Paralela será promulgada na terça

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Crime de resistência. Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente reconhecimento de ofício.

Decorrido o lapso prescricional entre a publicação da sentença condenatória recorrível e, o presente julgamento, declara-se extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição da pretensão punitiva, na modalidade superveniente.

Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos

Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos e mudanças. Além da ampliação do período de limitação do percentual de concessão do incentivo fiscal do crédito para até março/2021, houve também uma compensação pelo aumento da alíquota da contribuição para o PROTEGE/GOIÁS, de 1%.

Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.