Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)

Juíza reconhece comodato gratuito e afasta vínculo de emprego entre caseiro e proprietário de sítio

O empregado não conseguiu comprovar o vínculo.

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

Concessão de benefícios fiscais. Farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Decreto 43.891/2004 do Estado de Minas Gerais.

Aconteceu de tudo na votação

Consumidor será indenizado por construtora por não entregar obra no prazo contratado

O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

O Distrito Federal e as Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.

Resolução nº 22.249

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções: